Termos de Uso (“TDU”)

Estes são os termos de uso (“TDU”) que estabelecem as regras para o acesso e utilização do(s) site(s) e/ou aplicativos (“plataforma” ou “plataformas”) disponibilizados pela Mtrix Tecnologia e serviços de marketing S.A.(Mtrix) na prestação dos serviços (“serviços”). Por favor, leia-os cuidadosamente.

A MTrix se preocupa com a privacidade dos usuários. Por isso, os TDU são complementados pela política de privacidade quanto às informações sobre o tratamento dos dados pessoais dos usuários durante a prestação dos serviços.

Aceitação e Consentimento

O acesso das plataformas é condicionado à aceitação dos presentes termos pelo usuário, bem como por seu consentimento ao tratamento de dados pessoais, onde necessário.

Ao usar nossas plataformas, o usuário declara que leu, compreendeu e aceitou os TDU e a política de privacidade. Usuários que não concordarem com os TDU ou com a política de privacidade não devem acessar nem usar nossas plataformas.

Criação de Conta

Para acessar e usar as plataformas, será necessário que o usuário crie uma conta própria (“conta”). Para isso, deverá declarar que tem capacidade legal e não está impedido de fazê-lo, bem como deverá fornecer os seguintes dados pessoais solicitados, para sua identificação e segurança dos serviços.

A conta será protegida por senha definida pelo usuário, de uso pessoal e intransferível. O usuário será responsável pela confidencialidade da sua senha e da conta. Caso sua senha seja perdida ou apropriada por terceiro, o usuário deverá notificar a Mtrix em contato.lgpd@mtrix.com.br.

Ao criar sua conta, o usuário não poderá:

• inserir informação pessoal falsa ou criar conta para outras pessoas sem permissão;
• usar nome de usuário que identifique outra pessoa, empresa, produto ou serviço de forma enganosa;
• usar nome de usuário que colida com direitos de terceiros, sem autorização;
• usar nome de usuário com expressão ofensiva, vulgar, obscena ou de mau gosto;
• registrar mais de uma conta.

A MTrix poderá suspender ou excluir a conta em caso de violação das regras acima.

Conteúdo e Conteúdo de Usuário

“Conteúdo” significa texto, gráficos, imagens, música, software, áudio, vídeo, trabalhos de autoria e informações disponibilizadas nas plataformas.

“Conteúdo do usuário” significa qualquer conteúdo que os proprietários de conta forneçam mediante o uso das plataformas.

O usuário não poderá:

• enviar material que viole direitos de terceiros ou legislação;
• publicar informações falsas ou enganosas;
• publicar dados pessoais de terceiros sem permissão;
• enviar material ilegal, obsceno, difamatório, ameaçador, pornográfico, odioso ou ofensivo;
• publicar anúncios de qualquer tipo;
• se passar por outra pessoa, afiliado ou membro da equipe MTrix;
• solicitar senha de outro usuário;
• coletar dados de outros usuários sem autorização.

A MTrix pode remover ou desabilitar conteúdos a seu critério, sem aviso prévio.

Premiação por Uso

O uso recorrente dos aplicativos poderá ser premiado, conforme critérios exclusivos da MTrix.

Atividades Não Autorizadas

• tentar acessar ou pesquisar as plataformas com ferramentas não autorizadas;
• acessar áreas restritas sem permissão;
• usar informações obtidas para envio de spam;
• usar as plataformas para fins comerciais sem autorização;
• violar qualquer lei aplicável.

Indenização

O usuário concorda em indenizar a MTrix contra quaisquer alegações, perdas ou despesas decorrentes de uso indevido das plataformas ou violação destes TDU.

Delimitação de Garantia e Responsabilidade

As plataformas são oferecidas “no estado”, sem garantias de utilidade ou disponibilidade ininterrupta. A responsabilidade da MTrix é limitada a R$ 100,00 (cem reais).

Resolução de Questões

Para dúvidas: contato.lgpd@mtrix.com.br.

Conflitos serão resolvidos por mediação extrajudicial, sendo o foro da Comarca Central de São Paulo, SP.

Alterações dos TDU

A MTrix poderá alterar os TDU a qualquer momento, publicando versões atualizadas. O uso contínuo das plataformas implica aceitação das novas condições.

Geral

Estes TDU e a política de privacidade constituem o total entendimento entre usuário e MTrix.